Home- busca: Regime de Bens
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:29
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57
Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar
despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:53
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:54
Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores
Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:43
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:15
A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:30
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:25
Decisão do STF permite a penhora de bens do fiador para quitar dívidas do locatário
De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:44
Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?
Ao realizar um Testamento o titular dos bens precisa conhecer suas principais consequências para
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:57
Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados
O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita inicial de sonegação fiscal, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a rede de supermercados Belavista, Supercei, Veneza, Comper e Fort Atacadista.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:14
Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:22
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
A exceção à regra é o caso de alienação de unidades produtivas isoladas ou filiais, como estabelece o artigo 60 da mesma lei.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
